10369 - Programa de Conformidade à LGPD
A quem se destina: Advogado(a), Estagiário(a), Bacharel
Carga horaria: 9:00
Período: das 19h às 22h (terça quarta e quinta)
Data de início: 08/07/2024
Data de término: 10/07/2024
Objetivo Geral: fazer com que o aluno compreenda as etapas e as atividades de um programa de conformidade à LGPD, para implementação de seus ditames em organizações públicas ou privadas.
Objetivos Específicos: fazer com que o aluno consiga implementar os ditames da LGPD em organizações públicas ou privadas por meio de diversas etapas, como visão geral de um programa de conformidade à LGPD, gap analysis e plano de conformidade, governança de dados, mapeamento de processos e dados e gestão de riscos.
Ementa
Conceitos gerais e fases de um programa de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei 13.709/2018). Avaliação inicial da privacidade e proteção de dados de uma organização: análise da maturidade das empresas, mapeamento dos processos de tratamento de dados e identificação das bases legais que legitimam o tratamento. Objetivos, atividades e produtos das fases de: planejamento, implantação, governança, avaliação e melhoria da privacidade e proteção de dados.
Unidade I Visão Geral do Programa de Conformidade;
Unidade II Gap Analysis e Plano de Conformidade;
Unidade III Governança de Dados;
Unidade IV Mapeamento de Processos e Dados;
Unidade V Gestão de Riscos e Implementação de Medidas;
Unidade VI Atribuições e Responsabilidades do Encarregado;
Unidade VII Revisão de Contratos e Políticas.
Dr. Cleórbete Santos
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